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Credenciamento de instituições pelo MEC: entenda como funciona!

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Para que possam atuar de maneira adequada, todas as Instituições de Ensino Superior – IES precisam ser devidamente credenciadas pelo Ministério da Educação – MEC, órgão federal responsável por promover um ensino de qualidade em todos os níveis de ensino.  

Esse credenciamento é feito com o intuito de manter todas as IES operantes no país, alinhadas em critérios pedagógicos, organizacionais e estruturais, cumprindo os requisitos à oferta de uma formação acadêmica de qualidade.  

 Neste artigo, vamos nos aprofundar no credenciamento de instituições de ensino. Então, se quiser saber todos os detalhes sobre o assunto, faça a leitura de todos os tópicos com atenção, principalmente no bônus que trouxemos para o final! 

 

Como o credenciamento é feito no MEC? 


O processo junto ao MEC pode ser longo e burocrático, exigindo de seus interessados, muita atenção em relação as datas de inscrição e acima de tudo, preenchimento das informações.
 

 Para que tudo isso ocorra de forma organizada e precisa, com a correção de todos os dados, tudo é dividido por etapas, confira cada uma delas a seguir:

 

 – Primeira etapa: inscrição 

 Neste processo, são feitas algumas exigências para o segmento de etapas que precisam ser seguidas. Para isso, o primeiro passo é ficar atento ao período de inscrição. 

 As vagas são abertas duas vezes ao ano, para que o pedido de credenciamento possa ser realizado. O calendário com as datas de abertura dessas inscrições, é divulgado anualmente e pode ser consultado diretamente no portal oficial do MEC. 


 – Segunda etapa: credenciamento 

 Nessa fase, a solicitação e preenchimento de dados deve ser feita na plataforma e-MEC, onde um procurador institucional passa a ser o principal responsável por preencher todas as informações de cadastro da instituição, como dados do corpo dirigente e modalidade de credenciamento, presencial ou EAD. 

Depois de todos os dados solicitados serem preenchidos, inclusive os tópicos do Plano de Desenvolvimento Institucional, as informações são encaminhadas para análise de alguns órgãos regulamentadores como o SERES, Inep e CNE.  

 

– Terceira etapa: visita in loco 


Muitas pessoas consideram essa, a etapa mais importante de todo o processo de credenciamento. Nessa fase, uma comissão avaliadora do Inep é enviada até a instituição, com o objetivo de confirmar todas as informações encaminhadas para análise. 

Apesar de seu conceito ser baseado em visitas presencias, por isso o nome “in loco”, algumas análises podem ser feitas virtualmente, no entanto, a avaliação segue os mesmos critérios já estipulados, como o planejamento e avaliação institucional, desenvolvimento institucional, políticas de gestão, políticas acadêmicas e a infraestrutura física. 

 

O credenciamento tem validade? 


Há quem pense que depois de conquistar o credenciamento do MEC, ele passa a ser vitalício, mas a verdade é que existe um prazo máximo para isso.  

O primeiro credenciamento da IES é de 3 anos, válido para faculdades e centros universitários. Já o credenciamento para universidades, tem o prazo de 5 anos.  

 

Obrigatoriedade do credenciamento 

 

Esse credenciamento é definido como um reconhecimento formal da validade da IES, portanto, é obrigatório para todas as instituições do Brasil, sejam elas na modalidade presencial ou EAD.  

Outro item que é obrigatório neste processo, é que a instituição conte com um software de Gestão Acadêmica, para integração das informações acadêmicas e financeiras. 

+ Agilizando processos com um sistema especializado em educação

 

Gestão Acadêmica – Jacad 

 

O Jacad é um ERP acadêmico que traz mais facilidade e autonomia para as IES, com a unificação de processos acadêmicos e financeiros, desde a captação de alunos até a certificação final. 

Atuamos com instituições que oferecem graduação e pós-graduação, nas modalidades presencial e EAD. Para isso, oferecemos uma série de funcionalidades que aprimoram a sua atuação, além de contribuir com o controle e acesso de todos esses dados.  

São mais de 48 recursos disponíveis, divididos entre sistema acadêmico, sistema financeiro, portal do aluno e portal do professor.  

 

Bônus: consultoria de credenciamento no processo junto ao MEC 


O Jacad oferece uma consultoria de credenciamento exclusiva, que flexibiliza a compra de sistema para a avaliação do MEC, visto que este é um requisito obrigatório.  

Para estes casos específicos, o contrato firmado não exige fidelidade e oferece condições especiais de pagamento, justamente com o objetivo de contribuir neste processo e a instituição possa começar a operar da maneira correta. 

+ Como implantar um sistema ERP Educacional? 

 

Veja o case da OAB Nacional e sua mais recente conquista

 

Nessa semana, pudemos ver de perto o impacto positivo da nossa solução! 

A Faculdade Escola Superior de Advocacia da OAB Nacional – Faculdade ESA – OAB, se tornou a primeira instituição de ensino superior no Brasil a oferecer cursos tecnológicos voltados para advogados, na modalidade de ensino a distância (EAD) e o JACAD faz parte desse avanço.  

Agora que o caminho foi trilhado, outras IES do mesmo segmento poderão fazer o mesmo e ampliar sua atuação em todo o território nacional.  

Isso faz parte da nossa missão e nada poderia nos deixar mais contentes, que poder compartilhá-la com vocês.  


Como o nosso sistema pode te ajudar hoje?  

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Leia também: Como melhorar a experiência do aluno na instituição de ensino?
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