Política de Privacidade

Quem Somos

Somos a SWA Sistemas Acadêmicos Ltda, empresa inscrita no CNPJ/ME nº 08.399.021/0001-33, localizada na R. Paraná, 2282 – Centro, Medianeira – PR, 85720-013, desenvolvedora e única proprietária do Software de Gestão Educacional – JACAD. Nós respeitamos o direito à privacidade e zelamos pela segurança dos dados de nossos usuários e visitantes, tendo como base a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018) e o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014).

Objetivos

Este documento visa demonstrar compromisso com a transparência sobre os dados pessoais e/ou institucionais, além do comprometimento com a segurança das informações dos nossos usuários e visitantes.

Esta política esclarece quais informações são coletadas — de forma offline ou online, em nossas redes sociais, serviços de atendimento e suporte, ou em nosso site institucional — além da forma como são usadas, armazenadas e onde são aplicadas.

Tratamos também sobre os dados coletados pelos canais de atendimento/relacionamento — via ticket, chat, WhatsApp e e-mail — e esclarecemos como são utilizados. Os usuários podem escolher, em determinados casos, quais dados podem ser coletados, conforme descritos nesta política.

Este documento não cobre práticas de privacidade dos clientes da JACAD, ou seja, de instituições de ensino que contratam o software/produto/serviço JACAD. Estas empresas são entidades legais separadas e possuem suas próprias políticas de privacidade.

Informações que Coletamos

Você não é obrigado a nos fornecer seus dados; contudo, caso algumas informações não sejam concedidas, não serão permitidas algumas funcionalidades. Seus dados estão protegidos — não vendemos ou transferimos dados para outra finalidade que não esteja alinhada com esta política.

Visitantes

Ao visitar nosso website, coletamos automaticamente alguns dados como: dispositivo utilizado, endereço IP, informações do navegador, sistema operacional e informações geográficas.

Leads e/ou Contratantes JACAD

Em nossas landing pages são coletados os seguintes dados:

• Pessoais: nome, e-mail, telefone.
• Dados locacionais: país, estado e cidade.
• Dados perfil profissional: cargo, nome e segmento da instituição, área de atuação, quantidade de alunos e CNPJ.
• Informações dos responsáveis legais para contratação: nome, CPF, endereço e e-mail.
• Faturamento e cobranças: razão social ou nome, nome fantasia, CPF ou CNPJ, endereço da sede, dados do cartão de crédito (quando aplicável), dados complementares para emissão de Nota Fiscal.

Onde São Utilizados os Dados Coletados

Utilizamos os dados coletados de forma consciente e lícita para as seguintes finalidades:

• Comunicação e atividades de marketing.
• Defesa de direitos dos titulares.
• Prestação de serviços.
• Funcionamento e gerenciamento do site.
• Serviços de atendimento.
• Análise de dados estatísticos.

Base Legal para a Coleta de Dados

Utilizamos, mas não nos limitamos, à seguinte base de dados legais:

• Consentimento: quando você preenche formulários e registra explicitamente seu consentimento para a comunicação.
• Legítimo interesse: em casos de visitas e conversões frequentes em nosso website, indicando alto engajamento com nossos produtos e serviços, tendo sempre seus direitos respeitados.
• Contrato: ao ser cadastrado em nossa plataforma de gestão (Director), durante o processo de implantação, atendimento ou processos administrativos da JACAD.

Direitos do Usuário

• Acesso: o usuário pode solicitar, a qualquer momento, quais dados estão sendo usados e para qual finalidade.
• Retificação: a atualização e correção dos dados é responsabilidade do usuário e pode ser solicitada a qualquer momento.
• Eliminação: quando o usuário não consentir mais com esta política ou quando os dados já não forem necessários, o usuário poderá solicitar a eliminação dos seus dados.

As solicitações podem ser realizadas através do e-mail do DPO responsável: [email protected]

Alterações desta Política de Privacidade

Para manter esta política segura, ela será sempre revisada e, caso necessário, alterada para seguir alinhada com a legislação vigente. Não reduziremos seus direitos de privacidade e caso as alterações sejam significativas, forneceremos um aviso em destaque. Sugerimos que visite e revise essa página com frequência para se manter atualizado quanto às alterações.

Caso nossa empresa seja adquirida ou fundida com outra empresa, suas informações podem ser transferidas aos novos proprietários para que possamos continuar apresentando nossos produtos e serviços a você.

Como Falar com o DPO da JACAD

Para estar sempre conforme os padrões mais elevados de proteção de dados no Brasil, nos termos do art. 41 da Lei de Proteção de Dados, nomeamos um Data Protection Officer (DPO), representante da JACAD e responsável por supervisionar as questões relacionadas a esta política de privacidade.

Política de Intermediação de PIX

Considerando as Resoluções do Banco Central do Brasil (Bacen) 269 e 293, que visam trazer mais transparência nas transações PIX, esclarecemos que o Software JACAD não processa ou recebe valores transacionados na aplicação, sendo esta a interface para que os clientes verifiquem suas transações.

As operações de PIX para nossos clientes são intermediadas por meio de parcerias com Instituições de Pagamentos regulamentadas e autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil:

• ASAAS GESTÃO FINANCEIRA INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S/A — CNPJ/MF nº 19.540.550/0001-21
• SHIPAY TECNOLOGIA S.A. — CNPJ/MF nº 37.422.117/0001-73
• PJBANK PAGAMENTOS S.A — CNPJ/MF nº 18.191.228/0001-71

Medianeira/PR, 31 de maio de 2023. — JACAD SISTEMAS ACADÊMICOS LTDA