Termos de Uso

Bem-vindos ao SWA.SISTEMAS, uma empresa de software de gestão educacional. Aqui são apresentados os termos gerais e condições de uso ("Termos de uso") do Website https://www.jacad.com.br/. Estes termos incluem a Política de Privacidade, que descreve a coleta e uso dos dados dos usuários. Sugerimos que seja feita revisão periódica deste documento, pois reservamo-nos o direito de alterá-lo ou modificá-lo a qualquer momento.

Aceitação aos Termos de Uso

• Ao acessar nosso Website, você expressa concordância com os Termos de uso e suas condições, seja na navegação, visualização, download, recebimento e transmissão de informações ou mensagens.
• Você aceita e concorda com as regras estabelecidas nos Termos de uso e é autorizado a acessar as informações e utilizar os serviços oferecidos em nosso website.
• Caso você não concorde com os seguintes termos de uso, você não está autorizado a acessar e utilizar os serviços disponíveis no website.

Usuários e Membros

• Membro: a palavra "membro" se refere a qualquer pessoa que tenha registro em nossa plataforma, podendo ser residente em qualquer parte do mundo.
• Usuários: qualquer pessoa pode fazer uso do website da SWA.SISTEMAS, mesmo sem registro; este é denominado "usuário".
• Para completar o processo de registro, você criará uma senha de acesso à nossa plataforma. Você será inteiramente responsável pelo sigilo desta senha, bem como por todas as atividades resultantes da não manutenção dessa confidencialidade.

Processo de Cadastro

• A SWA.SISTEMAS poderá solicitar que você se cadastre na plataforma para que utilize nossos serviços.
• Ao fornecer os dados cadastrais, você concorda que as informações cedidas são corretas, atualizadas e completas, sob pena de responsabilização nos termos da legislação aplicável vigente.
• Conforme visto na Política de Privacidade, para fornecer informações de nossos serviços, dependemos das informações cedidas por você. Caso os dados estejam incorretos, incompletos ou desatualizados, poderemos encerrar a sua conta.
• Não somos responsáveis por qualquer dano ou falha ao cumprir o que estabelecem esses termos.

Alterações nos Serviços ou nos Websites

• Reserva-se o direito à SWA.SISTEMAS de fazer qualquer tipo de alteração a qualquer momento no Website, incluindo disponibilidade de serviços, informações, características e funcionalidades, sem necessidade de notificação prévia.
• Quaisquer alterações que o website tenha estão sujeitas a estes Termos de Uso, salvo casos com termos e condições específicas.
• A SWA.SISTEMAS também pode realizar, a qualquer momento e sem aviso prévio, controle e alteração de aparência, desenvolvimento e operações do Website.

Links para Outros Websites

• Não nos responsabilizamos pelo acesso e permanência em quaisquer websites que não seja o da SWA.SISTEMAS, mesmo que acessados a partir de nosso website.
• São de propriedade dos respectivos donos dos websites e seus licenciados todos os direitos autorais e marcas comerciais acessíveis através dos links.

Propriedade Intelectual

• Todo o conteúdo contido no website — informações, dados, textos, imagens e gráficos — é protegido por direitos autorais e direitos de propriedade intelectual.
• Somos proprietários de todos os dados provenientes em nosso website e você não pode se opor à nossa utilização de tais dados.
• Qualquer conduta do usuário que viole ou contrarie as normas vigentes poderá acarretar na rescisão deste Termo de Uso, na suspensão de cadastro por tempo indeterminado e até cancelamento.
• É de responsabilidade do usuário toda informação enviada ao nosso website, mesmo que feita por colaboradores e representantes.

Proibição de Revenda

É vedado ao usuário a reprodução, duplicação, cópia, venda e revenda de qualquer porção da plataforma da SWA.SISTEMAS e, também, a utilização desta com fins lucrativos ou promoções de campanha/serviços.

Inexistência de Garantia

• Nos esforçamos para assegurar que nosso website seja confiável, contudo não podemos garantir com exatidão sua confiabilidade, integridade ou imparcialidade.
• Não garantimos que o website será ininterrupto ou livre de erros, que defeitos serão corrigidos ou que os servidores estão livres de vírus ou outros componentes nocivos.
• Não assumimos responsabilidade sob limitações, bugs ou vírus que possam surgir ao acesso do website, seus conteúdos ou serviços.

Responsabilidades

A SWA.SISTEMAS não se responsabilizará (exceto em caso de conduta dolosa comprovada) por:

• Qualquer perda ou dano ocasionado do acesso ao website, produtos fornecidos através dele, qualquer conteúdo publicado nele, nestes termos de uso, dados e software.
• Perdas resultadas de compras de bens, produtos ou serviços de terceiros, mesmo que baseadas em informações contidas em nosso website.
• Danos indiretos ou de qualquer natureza atribuídos ao uso ou à incapacidade de uso do website.
• Em caso de reivindicações ou ações judiciais propostas contra a SWA.SISTEMAS em consequência do uso dos nossos serviços, você concorda em nos indenizar por quaisquer custos, despesas ou passivos incorridos.

Política Aceitável de Uso

De acordo com este termo, você concorda em:

• Utilizar o website e seus conteúdos somente para atividades normais de negócios, sem fins particulares ou razões pessoais.
• Não utilizar o website e seus conteúdos para fins ilícitos.
• Fazer upload de arquivos ou quaisquer outros materiais apenas se forem licenciados ou pertencentes a você.
• Não fazer upload de arquivos que você saiba que contenham vírus, bug, dados corrompidos ou qualquer outro item prejudicial.
• Não interferir no funcionamento normal do website ou no uso de outras partes.
• Não publicar ou distribuir materiais com informações ilegais, indecentes, transgressoras, difamatórias ou obscenas.

Instalação Transparente e Honesta

Durante o período de aquisição do software, a SWA.SISTEMAS apresenta o processo de instalação do SWA.JACAD, podendo ser de escolha do cliente:

• DATACENTER SWA.SISTEMAS: A instalação é executada em um servidor exclusivo de uso do cliente, em que as atualizações, rotinas de backup e demais responsabilidades técnicas ficam a cargo da SWA.SISTEMAS.
• INFRAESTRUTURA PRÓPRIA: A gestão da ferramenta fica a cargo de um profissional capacitado da instituição, este sendo responsável por manter o serviço das aplicações do SWA.JACAD em pleno funcionamento.

Remoção Simplificada

• O usuário poderá remover nosso sistema ou aplicativo do seu computador ou dispositivo móvel a qualquer momento.
• No sistema utilizado estarão disponíveis os mecanismos de remoção, que poderão ser realizados pelo próprio usuário sem custos ou restrições.
• A remoção será feita de forma completa, sem nenhuma prática enganosa ou que mantenha registros e dados no dispositivo do usuário.

Término

• Reserva-se o direito à SWA.SISTEMAS, a qualquer momento e sem aviso prévio, rescindir estes termos de serviço, tanto quanto seu acesso ao website e nossos serviços.
• O usuário pode rescindir o acesso ao website e a todos os serviços mediante notificação por escrito ou por e-mail à SWA, salvo casos em que exista disposições contratuais celebradas entre você e a SWA.

Legislação Aplicável

Os Termos de Serviço aqui apresentados são submetidos às Leis da República Federativa do Brasil, sendo eleito o foro da Comarca de Medianeira, no estado do Paraná, para casos de desacordo decorrente deste instrumento.

Disposições Gerais

• Estes Termos de Serviço, junto com a Política de Privacidade, constituem acordo integral entre as partes e substituem acordos anteriores escritos ou verbais.
• As partes são independentes, e estes Termos de Uso não estabelecem qualquer sociedade, franquia, associação, contrato, vínculo empregatício.
• Caso alguma das condições deste Termo de Uso venha a ser declarada nula, as outras cláusulas continuarão em pleno vigor.